JOÃO VICENTE DA COSTA, PATRONO DA CADEIARA DE Nº 66 DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
O Desembargador João Vicente da Costa, natural de
Martins, estado do Rio Grande do Norte, nascido a 14 de junho de 1893, filho de
Vicente Lopes da Costa Júnior e de Herculana Américo de Amorim Costa.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Rio de
Janeiro, antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos: 1 –
Promotor Público em Macau, 2 – Delegado Regional de 3ª Região Policial, em
Caicó; 3 – Deputado Estadual, eleito no pleito eleitoral do dia 4 de setembro
de 1921, ocupando o cargo de Primero Secretário. Reeleito Deputado, foi líder
do governo Antonio de Souza – O polycargo Feitosa, oportunidade que teve para
defender o Código de Processo Penal de que fora autor o Desembargador Teotônio
Freire, contra tentativa de modificação em 1921.
Em 1924, ingressou na magistratura, no cargo de
Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, de 1ª entrâncias. Nessa Comarca,
protagonizou um episódio de dimensão
histórica – organizou a resistência contra a Coluna Prestes. Posteriormente,
serviu na Comarca de Ceará Mirim e Natal. Foi promovido ao cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça, em 08 de janeiro de 1954.
Exerceu o magistério público particular. Em 1950,
foi nomeado professor da cadeira de Teoria do Estado da Faculdade de Direito de
Natal.
Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico
do Rio Grande do Norte, publicou os seguintes livros:
Pela Justiça (reunião de sentenças, despachos,
legislação brasileira e notas de doutrina e jurisprudência). A Coelho Branco
Pr. Editora Rio, 1929.
Justiça Nacional – Federalização de Justiça e
Imunidade Tributária, Natal.
Ensaios escolhidos (ensaios). Natal, Editora Clima,
1993. Obra póstuma organizada pelo seu neto, Desembargador MANOEL ONOFRE DE
SOUZA JÚNIOR.
Aposentou-se em 1963pela compulsória, onde passou
quase 39 anos de judicatura, na 25 1ª instância e 14 na Segunda.
Faleceu em Natal no dia 05 de agosto de 1982, aos
89 anos de idade.
FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO
ANTONIO GOSSON
